Por Ivanildo Guerra, AGTIC e diretor de Gestão e Governança de TI do Governo do Estado de Pernambuco

As profundas mudanças que marcam a revolução digital impõem novos desafios aos governos, à economia e à sociedade. O governo deve ser um promotor e facilitador da transformação digital no setor produtivo do estado, na viabilização da infraestrutura necessária para a inclusão da sociedade à essa nova realidade e na atuação do Estado como garantidor de direitos e prestador de serviços cada vez mais digitais e eficientes. Nesse sentido, é preciso ter uma estratégia objetiva, monitorada e patrocinada.

O propósito da Estratégia de Governo Digital (EGD) de Pernambuco é direcionar, orientar e integrar as iniciativas de Governo Digital dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual (PEE), contribuindo para aumentar a efetividade da geração de benefícios para a sociedade por meio da melhoria da gestão governamental e dos serviços públicos, da expansão do acesso à informação e da ampliação da participação popular, tendo por base o uso da Tecnologia da Informação (TI).

A EGD objetiva convergir os esforços de infraestruturas, plataformas, sistemas e serviços dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Estadual de Informática de Governo – SEIG (lei Nº 12.985, de 2 de janeiro de 2006), com as iniciativas de Governo Digital e informar aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sobre a importância da governança digital para o estado de Pernambuco.

A EGD é o instrumento base para a exercer a governança de Tecnologia da Informação no âmbito do Poder Executivo Estadual que em conjunto com outros procedimentos destinados a permitir à alta administração e aos executivos, a avaliação, a direção e o controle da utilização atual e futura de TIC, de modo a assegurar um nível aceitável de risco, a eficiente utilização e destinação de recursos, e o alinhamento estratégico com os objetivos da organização, promover o uso intensivo e adequado da tecnologia da informação disponível, para inovação e melhoria contínua das organizações, da gestão e dos serviços.

O Governador de Pernambuco assinou o DECRETO Nº 50.529, DE 12 DE ABRIL DE 2021 publicando a Estratégia de Governo Digital de Pernambuco em cumprimento ao inciso III do Art. 2º-D da Lei nº 12.985, de 2 de janeiro de 2006.

Estratégia de Governo Digital de Pernambuco para o período de 2021 a 2023, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual pode ser acessada no link: egd.pe.gov.br

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